Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2002
Matéria:
Ementa:
Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.334, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. (2ª AUTUAÇÃO - CAE)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2005
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre o recurso de revista e cria incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Traballho).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2006
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Artesão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/08/2006

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