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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Isenção Parcial de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Tegucigalpa, em 12 de agosto de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Promoção do Setor Pesqueiro, celebrado em 26 de agosto de 2003, em Lima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal decisão tomada nos autos da Petição Avulsa nº 200920000001832, de autoria do Instituto Amazônico da Cidadania - IACI, apresentada contra o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento, o Relatório de Gestão da Prestação de Contas Anual 2007, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal minuta do Plano Anual de Outorga Florestal solicitando a manifestação do Presidente do Senado Federal, na condição de membro do referido Conselho, sobre a proposta de concessão da Floresta Nacional de Macauã, situada na faixa de fronteira do Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
- Autor:
- Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Data:
- 08/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiras, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria), criada na Câmara dos Deputados).
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 16/01/2006
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