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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos do Grupo Processamento de Dados do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a descentralização dos recursos destinados a programas de atendimento aos desnutridos e às gestantes em risco nutricional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 12 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 12 (doze) meses.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 02 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º, do artigo 1º da Lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995, modificado pela Lei nº 10690 de 16 de junho de 2003, que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.041, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Serviço Federal de Processamento de Dados -SERPRO, objetivando o exame das contratações de bens e serviços de informática em face das disposições legais vigentes (TC 009.569/99-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 612 a 617/99, adotadas pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 08/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam (TC nº 200.088/97-1 e outros).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/1999
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