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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Referente a denúncia apresentada pelo Sr. Floriano Marques da Silva relativa a alegadas irregularidades na condução de contratos administrativos firmados pela empresa pública municipal EMLUR, de João Pessoa. (Volume XIX)
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2006.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 02 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILSON CALEMAN, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, para o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, que foi protocolizada junto à Corte de Contas Representação (TC-012.886/2005-2), oferecida pelo Deputado Federal João Alberto Fraga Silva, sobre denúncia de irregularidades que estariam sendo perpetradas por Fundos de Pensão (Previ, Petros e Funcef), no qual se comprometem a comprar a participação acionária do Citigroup junto à empresa Brasil Telecom S/A.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos na alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, a relação dos nomes dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares em decisão definitiva por aquele Tribunal, nos últimos cinco anos, consoante o disposto no artigo 91 da Lei nº 8443, de 1992; informa, ainda, que tornará disponíveis, sempre que necessário, atualizações da referida lista, tendo em vista o vencimento de prazos de recursos e o julgamento dos apelos interpostos contra deliberações posteriores à data de 1º de julho de 2002.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 163, de 2001 e da Decisão nº 423, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre Tomada de Contas Especial constituída em decorrência de desdobramentos resultantes de solicitação formulada pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com vistas à instrução de Inquérito Civil Público objeto de investigação de irregularidades nas obras do Fórum Trabalhista de Primeira Instância da Cidade de São Paulo (TC nº 001.025/98-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
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