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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 8 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1968, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, acrescentando dispositivo sobre a concessão de financiamento para a aquisição de tratores, colheitadeiras, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 12 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 12 (doze) meses.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. (Dispõe sobre licenciamento ambiental).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos do Grupo Processamento de Dados do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a descentralização dos recursos destinados a programas de atendimento aos desnutridos e às gestantes em risco nutricional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendidas em Serviços de Saúde públicos ou privados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2002
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