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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mão Santa
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências, e a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para determinar parâmetros mínimos de assistência odontológica e estabelecer um percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços de saúde bucal.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.036, de 11 de maio 1990, para dispor sobre o percentual máximo das prestações do parcelamento de débitos dos Municípios e Estados para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/2002
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