Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mão Santa
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
15/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências, e a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/05/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para determinar parâmetros mínimos de assistência odontológica e estabelecer um percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços de saúde bucal.
Autor:
Senador Alberto Silva (MDB/PI)
Data:
19/05/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.036, de 11 de maio 1990, para dispor sobre o percentual máximo das prestações do parcelamento de débitos dos Municípios e Estados para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
12/06/2002
Matéria:
Ementa:
Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
16/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
19/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
25/06/2002

Fazer nova pesquisa ›