Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral
Parlamentar
Sérgio Cabral
Matéria:
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. (VOLUME III)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidêndia da República para o pagamento de despesas.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
14/06/2004
Matéria:
Ementa:
Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
13/11/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o envio de solicitações ao Conselho de Comunicação Social.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
11/11/2003
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Relações Públicas, revogando a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e dá outras providências.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
13/09/2005
Matéria:
Ementa:
Eleva a renda per capita familiar máxima para efeito de habilitação ao benefício de prestação continuada da Assistência Social, previsto no artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de vinte e cinco (25) para trinta e sete inteiros e cinco décimos (37,5) por cento do salário mínimo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/09/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993. (Dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Previdência Social - LOAS à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/07/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
Autor:
Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
Data:
24/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência de idosos e casas-lares, com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Autor:
Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
Data:
29/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o plano de custeio da seguridade social, de forma a isentar os empregadores de recolherem contribuições sobre as remunerações pagas a empregados apenados internados e em liberdade condicional.
Autor:
Senador Almeida Lima (PDT/SE)
Data:
09/04/2003

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