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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Parlamentar
- Sérgio Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002 TC - 012.684/2003-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor Arnaldo Esteves Lima, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 27,500,000.00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar, parcialmente, o Programa Integrado Zona Norte - Entrada de Porto Alegre. junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar, parcialmente, o Programa Integrado Zona Norte - Entrada de Porto Alegre.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista e decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Viamão - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras públicas de compra e venda de imóveis e altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica, alterando a Medida Provisória nº 2.228, de 6 de setembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8901, de 30 de junho de 1994." (participação do superficiário no resultado do aproveitamento de recursos hídricos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea e do inciso I do artigo 23 da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências (disponibilidade de um canal universitário para uso compartilhado de instituições de ensino superior em locais de área de prestação de serviço).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
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