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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão CMC nº 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que altera a Decisão CMC nº 1/98, que regulamenta o uso dos símbolos do MERCOSUL, aprovada por ocasião da XXIII Reunião do referido órgão do MERCOSUL, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, a fim de garantir a reserva de vagas nas creches, ou entidades similares, e pré-escolas públicas para as crianças portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO MACABU LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA VIRADOURO FM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar seerviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO FRATERNA PARA PROMOÇÃO HUMANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ILHABELA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
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