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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ANGRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO FRATERNA PARA PROMOÇÃO HUMANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para estender sua aplicação a todos os trabalhadores contratados no Brasil, ou transferidos para prestar serviços no exterior.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BETHEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2015
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