Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 58 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2018
Fazer nova pesquisa ›