Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
Matéria:
SCD 354/1989
Tramitação Bicameral do(a) SCD 354/1989
Ementa:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Matéria:
SUG 5/2007
Ementa:
Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).
Autor:
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Data:
12/04/2007

Fazer nova pesquisa ›