Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (VOLUME II)
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
16/06/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e delega poderes ao Ministro do Turismo para isentar a exigência de visto de entrada de turista de países com os quais o Brasil deseja manter grandes relações comerciais através do turismo, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
05/05/2005
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 5º, do art. 150 da Constituição Federal, estabelecendo medidas para esclarecimento aos consumidores acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços.
Autor:
Senador Francisco Pereira (PL/ES)
Data:
20/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para estender o sistema de segurança dos estabelecimentos financeiros aos caixas eletrônicos.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
16/09/2004
Matéria:
Ementa:
Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
29/06/2004
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
27/05/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional do Gás (Progás).
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Fixa o valor do salário mínimo, a partir de 01 maio de 2004 e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
04/03/2004
Matéria:
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREGADOR QUE ADMITIR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
13/12/1988

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