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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Desenvolvimento das Utilizações Pacíficas da Energia Nuclear, celebrado em 25 de outubro de 2002, em Paris.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta atribuir a outros conselhos ligados à Educação as competências do Conselho de Alimentação Escolar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a atribuição, a logradouros, obras, serviços e monumentos públicos de qualquer natureza, de nomes de pessoas notabilizadas pela defesa ou pela exploração de mão-de-obra escrava.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação de normas internacionais no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (BRASUNESCO).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à deliberação do Senado Federal a escolha do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, e, cumulativamente, com o de Embaixador do Brasil junto a República do Iêmen e no Sultanato de Omã, desde que obtido o agrément do governo daquele país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- O Sr. Marcos Canário dos Santos, informa sobre crimes que especifica contra os seus direitos humanos e requer providências.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos das emendas aos artigos VI e XIV.A do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), aprovadas por Resoluções da Conferência Geral da AIEA, em 1º de outubro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
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