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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação o exercício das competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para assegurar prioridade ao crédito do microempreendedor individual e da microempresa, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a atribuição, a logradouros, obras, serviços e monumentos públicos de qualquer natureza, de nomes de pessoas notabilizadas pela defesa ou pela exploração de mão-de-obra escrava.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/09/2018
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