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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Regulação Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes da polícia na Internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 09/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um artigo 244-B, na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1.990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), para criminalizar a prática remunerada de ato libidinoso ou conjunção carnal com criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA por ocasião de sua posse, dia 7 de julho de 2010, no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE APLAUSO ao Jornalista Luiz Garcia pela publicação do artigo 'Solução Preguiçosa', na coluna 'Opinião', do jornal O Globo de 2 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE APLAUSO ao jornalista Ricardo Allan, do Correio Braziliense pela publicação da materia 'O Trimestre da Recessão', inclusa no caderno Economia, de 7 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 8º do artigo 14 da Constituição Federal, suprimindo as restrições de elegibilidade dos militares alistáveis.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
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