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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 9 de junho como Dia Nacional do Cipeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a data de 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimetno Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sociólogo BOLÍVAR LAMOUNIER, pela entrevista "A Classe C quer muito mais", publicada na Revista Veja, em 24 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do inteiro teor do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 97.256, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão: vedada a conversão em penas restritivas de direitos, constante do § 4º do artigo 33, e da expressão: vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos, constante do artigo 44, da Lei nº 11.343, de 2006 (impossibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos para os casos de tráfico de drogas).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 134 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- O Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 351.717, que declarou a insconstitucionalidade da alínea "h" do inciso I do artigo 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997 (contribuição devida pelos exercentes de mandato eletivo).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 23/03/2004
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