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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Regulação Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes da polícia na Internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 09/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um artigo 244-B, na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1.990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), para criminalizar a prática remunerada de ato libidinoso ou conjunção carnal com criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA por ocasião de sua posse, dia 7 de julho de 2010, no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao juiz Rodrigo Colaço, eleito, no dia 25 de novembro de 2004, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 174-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatória.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subseqüentes, do ocupante de cargo público que a ele renuncie.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/2005
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