Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o ingresso de estagiários no Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 273844, que declarou a inconstitucionalidade do § 2º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre/SP, de 1990 (fixa o número de vereadores).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao administrador JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO, pela sua posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE, ao ensejo do Dia Internacional da Mulher, à pesquisadora ISABEL GONÇALVES, que viu seu trabalho de pesquisa genética na Aracruz destruído pelo vandalismo, praticado no dia 8 de março de 2006, por um grupo da chamada Via Campesina, braço do chamado Movimento dos Sem Terra - MST, e que o voto de solidariedade seja levado ao conhecimento da pesquisadora, da direção da Aracruz Celulose e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO a Loja Maçônica Piauiense Caridade II pelos seus 150 anos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos 75 anos do Jornal do Comércio de Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, voto de aplauso ao Sr. ROGER AGNELLI, Presidente da Companhia Vale, pela premiação com a medalha do mérito industrial "Simão Miguel Bitar".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Repúdio à declaração da professora de filosofia Marilena Chauí, de que "a mídia opera não só por meio da destruição de instituições e da destruição de pessoas. Ela opera pela acusação sem provas", conforme publicado na seção "frases" do jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 06 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rádio Difusora de Teresina pela comemoração dos 60 anos de sua existência.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 16/07/2008
Fazer nova pesquisa ›