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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera os Capítulos V e X do Livro V do Título I do Código Civil, a fim de dar novo tratamento aos institutos da exclusão da herança, relativamente à indignidade sucessória e à deserdação.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes da polícia na Internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 09/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de novembro como o Dia Nacional do Repentista.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Poesia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece indenização aos Produtores Rurais que sofrerem ataques em seus rebanhos por felinos de médio e grande porte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um artigo 244-B, na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1.990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), para criminalizar a prática remunerada de ato libidinoso ou conjunção carnal com criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso III do art. 33 e o § 2º do art. 112, ambos da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, o inciso VII do art. 20 da Lei Complementar nº 40, de 14 de dezembro de 1941, e a alínea "e" do inciso II do art. 18 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1973, para extinguir a prisão especial concedida a magistrados e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Qualifica como hediondos determinados crimes previstos no Código Penal Militar, por correspondência com os crimes descritos no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, além de aumentar as suas respectivas penas, por isonomia com o Código Penal.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as regras de premiação dos concursos de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
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