Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de campanhas educativas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 5º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que institui o voto impresso para as eleições de 2014.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia nas condições que especifica.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal, para prever o crime de formação de quadrilha ou bando com o fim de cometer crime contra agente público, nas hipóteses que especifica.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
23/05/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/03/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
11/02/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
15/12/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal para tipificar separadamente o estupro e o atentado violento ao pudor.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
11/05/2010

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