Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
MSF 60/2004
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil e do Governo do Estado do Ceará, no valor total de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Companhia de Águas e Esgoto do Ceará - CAGECE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Infra-Estrutura Básica e Saneamento do Estado do Ceará - SANEAR II.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2004
Matéria:
MSF 79/2010
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e a Japan International Cooperation Agency - JICA, no valor de até ¥14.426.000.000,00 (quatorze bilhões e quatrocentos e vinte seis milhões de ienes), destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catariana.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/03/2010
Matéria:
MSF 86/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/03/2010
Matéria:
MSF 89/2003
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2003
Matéria:
MSF 97/2008
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal indicação do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Autor:
Presidência da República
Data:
19/05/2008
Matéria:
MSF 110/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HESIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2007
Matéria:
MSF 124/2005
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE ARAUJO CASTRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/04/2005
Matéria:
MSF 124/2008
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Elizabeth Maria Mercier Querido Farina.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/06/2008
Matéria:
MSF 135/2006
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nelson Azevedo Jobim.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/05/2006
Matéria:
MSF 147/2005
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2005

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