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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 6.208.000.000,00 (seis bilhões e duzentos e oito milhões de ienes), de principal, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Japan International Cooperation Agency - JICA, cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings - Pró-Billings".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Informando que, tendo em vista o agravamento da situação na República do Haiti, determinou o envio de um avião da Força Aérea Brasileira àquele País, bem como de um destacamento de fuzileiros navais, a fim de promover a retirada de brasileiros e dar segurança às instalações diplomáticas do Brasil em Porto Príncipe.
- Autor:
- Gabinete do Ministro da Defesa
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Municipal nº 3133, de 27 de junho de 1989, do Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 264350, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 3º, 4º, 5º e 6º da referida Lei municipal (taxa de conservação e serviços de estradas municipais com base de cálculo próprio de imposto).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 20/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos no artigo 52, inciso X da Constituição Federal, cópia da Lei Municipal nº 3133, de 27 de junho de 1989, do Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 259889, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 3º, 4º , 5º e 6º da referida lei municipal (taxa de conservação e serviços de estradas municipais com base de cálculo próprio de imposto).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 20/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Ceará em 12 de novembro de 1998, com a interveniência do Banco do Estado do Ceará S/A, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 05/04/2005
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