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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 117 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivo da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir a adesão de empresas de propaganda e publicidade no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos aos arts. 5º e 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a divulgação da existência de contas inativas do FGTS e dos pressupostos para sua liberação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para estabelecer o pagamento diretamente ao trabalhador de créditos do FGTS no caso de contas vinculadas inativas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/05/2006
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