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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer que todo o idoso com pelo menos cem anos tem direito a benefício no valor de dois salários mínimos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação sanitária federal. (Volume II)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores para transporte de mercadorias quando adquiridos por agricultores familiares e suas associações ou cooperativas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para incluir as contribuições previdenciárias no procedimento de compensação de iniciativa do contribuinte, previsto no art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Iporá, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Permanente Biblioteca da Escola - PPBE e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para substituir o texto da advertência a ser inserida na propaganda de medicamento.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2006
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