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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2005.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 99/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria operacional realizada no Banco do Nordeste do Brasil, tendo por objetivo a avaliação da gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, particularmente na área de contratação de operações de crédito (TC-929.282/98-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja enviada ao Governo do Estado de Israel e à Autoridade Palestina a manifestação do Senado Federal para que esses dois governos dêem total apoio à iniciativa de Genebra aderindo aos seus termos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à proposta do ex-Chanceler israelense Shimon Peres de internacionalização da parte antiga da cidade de Jerusalém, com vistas à cessação das hostilidades árabe-israelenses.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/08/2003
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