Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a concessão de crédito e a contração por licitação a pessoas físicas ou juridicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir na isenção do imposto de renda, Hipertensão Grave entre as doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
Fazer nova pesquisa ›