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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Educação Infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores adquiridos por pessoas portadoras de hemofilia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, e acrescenta § 4º ao art. 3º da Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para definir que o Serviço Militar ou o Serviço Alternativo de Médicos, Farmacêuticos ou Dentistas diplomados por Instituição de Ensino Superior regular seja realizado na Amazônia Legal, preferencialmente nos municípios com menos de duzentos mil habitantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para prever o pagamento de um Benefício de Prestação Continuada adicional à pessoa com deficiência que viva com apenas um dos pais ou responsável legal, sem outros rendimentos.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a concessão de crédito e a contração por licitação a pessoas físicas ou juridicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 04/07/2006
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