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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 114 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “Estatuto da Criança e do Adolescente” e a Lei nº 13.431, de 14 de abril de 2017, que “estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência” para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos menores e adolescentes vítimas de violência.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para especificar como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar a criança ou adolescente, nas condições que especifica, o direito de residir em moradia universitária destinada a pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe cobrança adicional de pessoas obesas em transportes e em eventos culturais e tipifica a discriminação nesses contextos.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 27/03/2020
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