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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 114 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em transmissões televisivas de jogo ou de competição desportiva.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a divulgação de informação relativa a mãe ou gestante que entregue ou manifeste interesse em entregar seu filho para adoção.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia entre as doenças que autorizam isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/03/2019
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