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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 805/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a relatório de auditoria operacional realizada na Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, no período de 3 a 14.7.2000, com a finalidade de verificar se a estrutura administrativo-operacional da empresa é compatível com os atuais objetivos e diretrizes do Programa Nuclear Brasileiro (TC-009.277/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 229, de 1999, e das Decisões nºs 912 e 923, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre auditorias realizadas na Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí - Seplan/PI, e nas obras de construção e pavimentação da BR-174 - Divisa AM/RR - Marco BV-8, e levantamento de auditoria no Município de Cabo Frio-RJ (TC - nºs 525.369/96-1, 576.170/90-9 e 825.056/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a representação oferecida pelo Ministério Público em face do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que deferiu aos magistrados da Justiça do Distrito Federal, impetrantes do Mandado de Segurança nº 7.838/97, a incorporação de "quintos" pelo exercício de cargo em comissão anterior ao ingresso na magistratura (TC 005.640/99-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, sobre as atividades da Seita Moon no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Gabinete de Segurança Institucional Pres República
- Data:
- 10/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 118, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte e Turismo (TC - 014.137/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção da Penitenciária de Nísia Floresta - RN, referente ao exercício de 1999 (TC - 006.792/99-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 79, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada no Departamento de Administração da Agência Brasileira de Inteligência - DA/ABIN, com o objetivo de avaliar irregularidades em processos licitatórios, no período de 6 a 13.10.2000 (TC - 006.528/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 130/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nos contratos e obras da BR-174/AM, trecho Manaus (Entr. AM-10, Km 0 até a divisa AM/RR (Km 255,5) no período de 2 a 30/06/99 (TC-008.254/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 228, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada nos contratos de consultoria firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES visando a atender proposta formulada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (TC - nº 003.710/2000-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 434, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDF, nas obras de recuperação e ampliação do Edifício-Sede, com o objetivo de verificar indícios de irregularidades relativas a questões orçamentárias, licitação e execução contratual nos períodos de 12/6 a 4/8/2000 e 9 a 27/4/2001 (TC nº 009.096/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
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