Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres

Matéria:: AVS 127/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 529 e dos Acórdãos nºs 125 e 126, de 2000, bem como dos respectivamente Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas no Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima - DER/RR relativas às obras de construção e pavimentação da BR-174, divisa AM/RR (TC - 825.056/97-7).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 01/08/2000

Matéria:: AVS 141/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 518, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação do segmento paulista da rodovia BR-153 entre as divisas SP/MG e SP/PR, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.688/2001-3).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 146/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 527, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento-Geral de Serviços do Ministério do Exército, na área de licitações e contratos, no período de 9 a 22 de setembro de 1998 (TC - 927.735/98-9).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 150/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 510, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de trechos rodoviários no corredor leste - BR-153/GO - Aparecida de Goiânia-Itumbiara, no Estado de Goiás, 11º Distrito Rodoviário de Goiás, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.285/2001-3).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 180/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 658/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria de Desempenho realizado no Programa de Atendimento Habitacional, por meio do Poder Público - Pró-Moradia, sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal - CEF (TC 008.410/97-6).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 12/09/2001

Matéria:: AVS 185/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 233, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nas áreas de publicidade, propaganda e patrocínio (TC 004.583/98-1).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 24/09/2001

Matéria:: AVS 197/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 595, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Centro Técnico Aeroespacial do Comando da Aeronáutica (TC nº 005.557/2000-3).
Autor:: Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 09/11/2001

Matéria:: AVS 202/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 904, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o relatório de levantamento de auditoria realizada nas obras de recuperação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS), em atendimento ao artigo 79, I e II, da Lei nº 9692, de 1998 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 (TC nº 925.724/98-0).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 09/11/2001

Matéria:: AVS 205/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 980, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada na Secretaria da Receita Federal, na Secretaria Executiva do Ministério da Previdência e Assistência Social, na Secretaria de Orçamento Federal e na Secretaria Especial de Política Econômica, no intuito de avaliar a previsão de receitas incluídas na proposta orçamentária da União para o exercício de 2002 (TC - 013.092/2001-8).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 29/11/2001

Matéria:: AVS 206/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 349, de 2001 - TCU (Segunda Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao relatório de auditoria realizada na Secretaria Nacional de Esporte do Ministério do Esporte e Turismo, com o objetivo de verificar a estrutura daquela Secretaria e sua Política de Fomento ao Desporto bem como a regularidade dos convênios celebrados entre janeiro de 2000 e março de e 2001 (TC - 003.353/2001-2).
Autor:: Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 29/11/2001

Atividade Legislativa