Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de junho como sendo o dia do Fiscal Federal Agropecuário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 9º e altera o art.12, ambos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Altera a Lei dos Cartórios para dispor sobre infrações cometidas por Tabeliães de Notas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal. (Estabelece critérios para que os municípios delimitem e determinem suas áreas de preservação e os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para determinar que a produção de biocombustíveis seja regida por critérios socioambientais.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
Fazer nova pesquisa ›