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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de linha de crédito especial e incentivos tributários destinados à aquisição de pneus novos de borracha para caminhões.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, atribuindo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária competência para determinar os princípios ativos envolvidos e registrar os produtos que os contenham
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para eliminar a necessidade do visto temporário para os empregados estrangeiros de navio de turismo estrangeiro, quando em águas brasileiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/2008
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