Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1856/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório consolidado de levantamebto das auditorias, das fiscalizações e demais ações de controle realizadas por este Tribunal até o mês de junho/2015 nos objetos relacionados com os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio-2016, com o obejetivo de avaliar essas ações e definir os novos passos a serem adotados. (TC 007.973/2015-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacundá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/12/2014
Fazer nova pesquisa ›