Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e seus pensionistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para estipular que os recursos aplicados no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR e do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC sejam prioritariamente destinados à região da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
23/11/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
30/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para proibir a cobrança de pedágios nos trechos de rodovias estaduais e federais que atravessem áreas urbanas e entre cidades que distem menos de trinta e cinco quilômetros entre si, e autorizar a arrecadação de taxas e contribuições de melhoria por concessionário de serviço público ou de obra pública.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
12/07/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o Capitulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre incentivo à contratação de empregados com mais de cinquenta e cinco anos de idade
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de transmissão, em tempo real, através da rede mundial de computadores, das sessões colegiadas de órgãos públicos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
21/11/2017

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