Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a utilização de sistemas de cobrança, tais como comandas, cartões eletrônicos ou similares, que submetam o consumidor a confinamento compulsório em locais fechados.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e seus pensionistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de água.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para proibir a cobrança de pedágios nos trechos de rodovias estaduais e federais que atravessem áreas urbanas e entre cidades que distem menos de trinta e cinco quilômetros entre si, e autorizar a arrecadação de taxas e contribuições de melhoria por concessionário de serviço público ou de obra pública.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o Capitulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre incentivo à contratação de empregados com mais de cinquenta e cinco anos de idade
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de transmissão, em tempo real, através da rede mundial de computadores, das sessões colegiadas de órgãos públicos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/08/2017
Fazer nova pesquisa ›