Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de autorização de pesquisa ou autorização de pesquisa.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/09/2021
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de disciplinar a participação de consumidores de energia elétrica em mecanismo de compensação de energia elétrica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

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