Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/11/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para extinguir o código de seleção de prestadora.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de autorização de pesquisa ou autorização de pesquisa.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/09/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/10/2021
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/03/2021
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/02/2020

Fazer nova pesquisa ›