Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
PFS 3/2013
Ementa:
Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, revelados recentemente pela "Operação Miquéias" da Polícia Federal.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Data:
12/12/2013
Matéria:
PLC 64/2013
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Matéria:
PLC 151/2015
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Matéria:
PLC 207/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para aditar formas de afixação de preço de bens e serviços para o consumidor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Matéria:
PLS 191/2015
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
01/04/2015
Matéria:
PLS 317/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Autor:
Senador Dário Berger (PMDB/SC)
Data:
27/05/2015
Matéria:
PLS 324/2015
Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
01/06/2015
Matéria:
PLS 55/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
25/02/2016
Matéria:
PLS 83/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e seus pensionistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2016
Matéria:
PLS 425/2016
Ementa:
Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/11/2016

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