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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para estabelecer limites à cobrança de multa, juros de mora e despesas de cobrança decorrentes de inadimplemento de obrigações de consumidores.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.257/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Acórdão nº 214/2007-Plenário, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - Iterra (TC 004.486/2004-4)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para determinar a manutenção preventiva nas galerias de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/09/2007
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