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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.257/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Acórdão nº 214/2007-Plenário, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - Iterra (TC 004.486/2004-4)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão de Plenário nº 45, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração de trechos das Rodovias Estaduais MT-170, 175, 246, 270 e 343, situadas no Estado de Mato Grosso (TC-011.185/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Eli Loria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em dezembro de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, no valor total de US$ 33,000,000.00 (trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Inovação Tecnológica Agroalimentar e Agroindustrial para o Futuro - AGROFUTURO, cuja execução caberá à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 209,000,000.00 (duzentos e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Sistema de Trens Urbanos - 4ª Linha do Metrô". (Exemplares do Diário Oficial do Estado de São Paulo). (Volume - III)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Rondônia e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Gerenciamento da Malha Rodoviária do Estado de Rondônia". (Volume - II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA para o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
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