Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro

Matéria:: AVS 21/2007
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.257/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Acórdão nº 214/2007-Plenário, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - Iterra (TC 004.486/2004-4)
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 05/07/2007

Matéria:: AVS 40/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão de Plenário nº 45, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração de trechos das Rodovias Estaduais MT-170, 175, 246, 270 e 343, situadas no Estado de Mato Grosso (TC-011.185/2000-1).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 22/02/2001

Matéria:: AVS 138/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 03/08/2000

Matéria:: ECD 55/2007

Tramitação Bicameral do(a) ECD 55/2007
Ementa:: Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 10/05/2007

Matéria:: MSF 57/2004
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Eli Loria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em dezembro de 2004.
Autor:: Presidência da República
Data:: 06/05/2004

Matéria:: MSF 146/2005
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, no valor total de US$ 33,000,000.00 (trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Inovação Tecnológica Agroalimentar e Agroindustrial para o Futuro - AGROFUTURO, cuja execução caberá à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Autor:: Presidência da República
Data:: 01/06/2005

Matéria:: MSF 159/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 209,000,000.00 (duzentos e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Sistema de Trens Urbanos - 4ª Linha do Metrô". (Exemplares do Diário Oficial do Estado de São Paulo). (Volume - III)
Autor:: Presidência da República
Data:: 17/05/2002

Matéria:: MSF 164/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Rondônia e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Gerenciamento da Malha Rodoviária do Estado de Rondônia". (Volume - II)
Autor:: Presidência da República
Data:: 22/05/2002

Matéria:: MSF 184/2006
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Autor:: Presidência da República
Data:: 17/07/2006

Matéria:: MSF 186/2002
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA para o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Autor:: Presidência da República
Data:: 17/06/2002

Atividade Legislativa