Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para qualificar o crime de invasão de dispositivo informático quando houver a obtenção de dados pessoais e criar o crime de sequestro de dados informáticos.
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Evangélica.
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
15/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a utilização da linguagem neutra nos sistemas de ensino.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
06/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a vedação em escolas ao uso de banheiro e vestiário destinados a sexo diferente daquele do usuário.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/04/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições de longa permanência e sua fiscalização, sobre a qualificação de profissionais que atendam a pessoa idosa, sobre a divulgação de direitos, bem como sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
23/10/2023

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