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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 40 da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), definindo-se o Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social das cidades brasileiras, devendo estabelecer obrigatoriamente parâmetros para as políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, transportes e habitação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ayrton Senna da Silva.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Museu.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 22/05/2018
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