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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda direta.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Parauapebas, no Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/08/2020
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