Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ayrton Senna da Silva.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a profissão de cerimonialista e de suas correlatas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2018
Matéria:
Ementa:
Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/04/2018
Matéria:
Ementa:
Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
17/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Museu.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
22/05/2018

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