Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 17 de agosto de 2000, resultou na emissão, pelo Governo Brasileiro, de USD 5.157.311.000,00 (cinco bilhões, cento e cinqüenta e sete milhões, trezentos e onze dólares estadunidenses), no mercado internacional.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL, concluído em Buenos Aires em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Fornecimento de Material de Defesa Norte-Americano, celebrado em Washington, em 02 de junho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais pactuados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, modificando a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece restrições a alteração de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 09/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia e República da Gâmbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUTUA EM ASSUNTOS PENAIS, CONCLUINDO EM SÃO LUIZ, REPUBLICA ARGENTINA, EM 25 DE JUNHO DE 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- TRANSFERE OS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, I, DA CONSTITUIÇÃO PARA A GESTÃO DO BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 4320, DE 1964, INSTITUINDO INSTRUMENTO QUE GARANTA O EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL DOS DIVERSOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
Fazer nova pesquisa ›