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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso LVII do artigo 5º da Constituição, para que seja excetuado da presunção de inocência o agente preso em flagrante delito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota a Baleia Franca (Eubalaena australis) como "Símbolo Nacional do Ecoturismo".
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de distribuição de bebidas em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 404.040.000,00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, na modalidade de Empréstimo Programático de Ajuste do Setor Financeiro - FSAL, em reconhecimento da implementação das reformas estruturais das áreas financeiras e de mercado de capitais.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de homenagem ao Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, pela passagem dos 106 anos de sua fundação, no dia 01 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTONIO JARDIM GAGLIARDI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, conduzida pelo Banco Central do Brasil, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, no valor de US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares americanos), e comunicando que o texto da documentação traduzida será enviado a esta Casa tão logo esteja disponível.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 26 de julho de 2000, resultou na emissão, pelo Governo Brasileiro num total de US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares americanos), no mercado internacional. (VOLUME III)
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 08/08/2000
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