Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no Município de Sorriso.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 402 a 441 da Consolidação das Leis do Trabalho que dispõem sobre o trabalho do adolescente.
- Autor:
- CPMI - Trabalho Infantil - 1996
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 23 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e do art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para dispor sobre o poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso III do § 4º do art. 103-B da Constituição Federal, para dispor sobre nova competência do Conselho Nacional de Justiça de determinar perda do cargo de membros do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para permitir a compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 405.031, de 2008, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2023
Fazer nova pesquisa ›