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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 8º, 58 e 84 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para abolir o Exame de Ordem, necessário à inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, entre os dias 4 e 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Doutora DORA MARIA DA COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, GO, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro José Luciano de Castilho Pereira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à ex-vereadora OTALINA ALEIXO, reconhecida por orientar as prostitutas de Manaus sobre os riscos de se contrair doenças sexualmente transmissíveis e a usar preservativos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS pela realização, nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2008, do III FÓRUM ESPECIAL, com o tema "Necessidade de Fortalecimento das Instituições Políticas do Brasil".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar pela reportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto de 2004, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais, voto de aplauso ao Prefeito Adnan Demachki e aos Vereadores da Cidade de Paragominas/PA, pela inauguração do "Parque Municipal Adhemar Monteiro", e pelo Decreto que institui o Plano de Arborização e Criação de Áreas Verdes na Zona Urbana do Município.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal que seja encaminhado VOTO DE LOUVOR ao Grupo RBS, em face da Campanha Institucional Violência do Trânsito - Isso Tem Que Ter Fim.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 19/12/2007
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