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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
- Parlamentar
- João Durval
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para elevar o valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o dano moral no caso de recusa de cobertura.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/2011
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